Home- busca: personalidade juridica
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:37
Homem detido pelo furto do próprio carro será indenizado
Ele havia efetuado ocorrência de furto do DVD do veículo, mas equivocadamente acabou constando no registro policial que o carro, não o aparelho, havia sido furtado
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:47
Servidor do DF condenado pela morte da ex-companheira cumprirá 12 anos de reclusão
Um servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal obteve redução da condenação de 13 anos e quatro meses para 12 anos pelo homicídio da ex-companheira e porte ilegal de armas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:44
Civil. Consumidor. Contrato de locação de imóvel residencial.
Impossibilidade de uso pacífico do bem locado. Responsabilidade solidária do proprietário/locador e da administradora do imóvel.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:16
Preso, estudo, esperança
Considerações a respeito da Lei 12.433. "Se a educação é crescimento e escada para as pessoas em geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 16:18
Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada
Diagnosticada com câncer, a paciente, que era segurada da empresa há quase 20 anos, ao ser internada em vias de ser operada, foi informada que o plano não cobriria a prótese, por falta de previsão contratual
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:30
Pedofilia: comerciante de gesso é condenado por abusar da babá de 12 anos.
Vítima vendia doces na rua e foi atraída para ser babá do filho do comerciante. Caso foi enviado ao MP Trabalhista
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:14
Barrada em boate não ganha indenização
A estudante foi barrada ao tentar entrar na casa noturna Babilônia Dancing House, por vestir uma blusa decotada. Segundo depoimentos, era possível ver os seus seios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:36
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Denunciação da lide.
Mudança de titularidade de cartório extrajudicial. Sucessão trabalhista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:28
Recurso especial. Dever de indenizar. Dano à imagem.
Inclusão indevida de nomes de médicos em guia orientador de plano de saúde.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:27
Alunos da UnB terão que pagar indenização por danos morais a professora
Foram publicadas nos corredores da Faculdade de Farmácia várias declarações escritas, cujo conteúdo ofendia sua honra e imagem perante o meio acadêmico. O colegiado considerou que as manifestações "transbordaram a esfera do direito constitucional da liberdade de expressão, atingindo a honra da docente"
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:11
Trabalhadora é indenizada por lesão adquirida após 22 anos na mesma função
Trabalhadora começou a apresentar problemas de saúde justamente em função do movimento repetitivo e exaustivo do braço quando desempenhava sua função
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 17:30
Mercado tem responsabilidade sobre venda de produtos vencidos
Mercado deve indenizar cliente que passou mal após ingestão de hambúrgueres com a data de validade vencida.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 16:50
TJDFT nega recurso de faculdade condenada a indenizar aluna por danos morais
A faculdade Projeção não lhe entregou os documentos de que precisava em virtude do débito em aberto, o que configurou retenção ilícita de documentos.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:55
TJ reforma pena de condenados por assalto a restaurante em Maceió
A decisão redimensionou a pena privativa de liberdade aplicada, tornando-a definitiva, para ambos os apelantes, em dez anos de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:56
Segunda Câmara mantém sentença que determinou a alteração do nome do Colégio Evolução de João Pessoa
Em julgamento da sessão de terça-feira (30), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a decisão do Juízo da 5ª vara da Comarca de Patos, que condenou a Escolinha Risque Rabisque LTDA ? Colégio e Curso Evolução a se abster de utilizar a marca ou expressão pertencente à firma Colégio e Curso Evolução LTDA de Patos.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 14:00
Vendedor deverá ser indenizado por uso não autorizado de sua imagem em DVD da empresa
Um vendedor obteve na Justiça do Trabalho de Minas Gerais o reconhecimento do seu direito de receber uma indenização por uso não autorizado de sua imagem.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:35
Reparação por acidente de trabalho não se sujeita à prescrição bienal
Indenização por acidente de trabalho sujeita-se às regras de prescrição civil
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:07
Ex-Governador do DF é condenado a indenizar ex-Ministro da Educação por danos morais
O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, foi condenado a pagar R$ 35 mil de indenização por danos morais ao ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 20:28
Ministro concede liminar a soldado que fugiu do acampamento para pregar Evangelho
O ministro Lewandowski levou em consideração a existência de laudo médico que atesta a existência de transtornos mentais preexistentes à época do fato delituoso, conforme informou o 63º BI.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
